Sessão Assíncrona

Inclusão de alunos migrantes em meio educativo

Inclusão de alunos migrantes em meio educativo

por Isabel Araújo -
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O documento produzido pela Direção-Geral da Educação é oportuno e adequado. Oportuno, porque nunca tanto como agora há necessidade de dar às escolas orientações sobre a melhor forma de gerir um fluxo migratório que se verifica a cada momento do ano letivo. É verdade que houve mais do que tempo para a clarificação de procedimentos, mas este é um documento reativo, motivado pelo contexto, o que reforça a sua importância. É também adequado, uma vez que parte de uma sempre oportuna clarificação de conceitos. A par desta, é estabelecida a relação entre os decretos-lei 54 e 55 e o acolhimento dos alunos migrantes. Esta relação nem sempre é encarada como óbvia e, por vezes, quando o é, torna-se abusiva, como quando ouvimos relatos de alunos com PLNM a terem um RTP por esse motivo.

Neste documento são ainda definidos procedimentos de acolhimento, num equilíbrio sempre difícil entre o que é requerido e o que as escolas podem oferecer. Finalmente, são focadas as questões linguísticas, centrais ao processo de inclusão, mas ainda demasiado espartilhadas no âmbito de uma disciplina, porventura ainda sem a visão dos impactos alargados a todo o currículo.