Este documento disponibilizado pela DGE, em janeiro de 2024, afigura-se um bom recurso para ajudar as escolas a dar respostas educativas adequadas ao número crescente de alunos migrantes.
No entanto, há vários constrangimentos que dificultam o acolhimento e uma inclusão bem-sucedida destes alunos. De facto, é de extrema importância a existência de uma equipa multidisciplinar , porém as escolas têm falta de recursos humanos e, quando existem (docentes e não docentes), nem sempre possuem a formação adequada nem têm competências comunicativas em línguas estrangeiras para responder de forma eficaz a este contexto de crescente diversidade cultural e linguística.
Além disso, apesar de se apelar, e bem, ao envolvimento da comunidade e de outros parceiros (autarquias e associações), parece-me que a maior responsabilidade de acolher e integrar recai sobre a escola.
Quanto às questões da aprendizagem da língua, fator primordial de inclusão social, aparecem ainda muito confinadas à disciplina de PLNM, sem uma visão mais alargada que mobilize todas as disciplinas. Na minha perspetiva, também é dada ênfase à tradução, quando, de facto, penso que se deve privilegiar o uso da língua portuguesa apoiado por suportes visuais.
Em suma, trata-se de um documento com orientações muito pertinentes conducentes à construção de um ambiente educativo de inclusão desejável, mas, no terreno, ainda há muitas barreiras e dificuldades a superar.