O Documento em questão , é realmente completo e preocupa-se e defende os migrantes no nosso país , aborda um assunto pertinente e que vai ao encontro do que se pretende e defende no ensino "justiça " e "igualdade", concedendo condições equitativas de acesso ao currículo e ao sucesso educativo, independentemente da sua língua, cultura, condição social, origem e idade .A questão aqui contemplada "normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o português " faz todo o sentido. É necessário garantir todos os direitos às crianças e as pessoas que chegam ao nosso país. Já basta o que eles passaram até chegar ao nosso país. É necessário garantir nas escolas a inclusão efetiva "garantir a igualdade", o sucesso das aprendizagens e sentirem -se acolhidos e integrados. Deste modo ao contemplar-se a oferta da disciplina de PLNM, no sentido de integrar pessoas como os "Refugiados" e alunos migrantes recém - chegados. foram tomadas medidas específicas para assegurar o acesso à educação e a melhoria do sucesso educativo.
Este despacho refere todos os aspetos inerentes á integração dos migrantes em cinco pontos distintos e específicos que asseguram o acessos à educação de todos com foco no sucesso e promove o envolvimento de toda a comunidade escolar estimulando e avaliando situações que contemplam todas as situações, no sentido de proteger os alunos migrantes.