Atualmente, o grande fluxo migratório tem chamado a sociedade e a Educação a responder a novas necessidades sociais, políticas, educativas. Deparamo-nos com a necessidade de acolher, integrar e proporcionar ambientes propícios para a aprendizagem e interação. Frequentemente, são os professores de Português Língua de Acolhimento o primeiro contacto com o novo país e cabe-lhes lidar com os aspetos emocionais e o conflito que muitas vezes ocorre entre o imigrante e a língua, bem como desempenhar o papel de apoio na sua integração.
Tendo em conta estas demandas, a AIMA lançou o Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira. A implementação deste plano decorrerá no espaço temporal entre 2024-2027 e apresenta uma estratégia abrangente para a integração de migrantes através da aprendizagem da língua portuguesa (integração social, profissional e cívica). Tem como principal objetivo garantir que a aprendizagem da língua portuguesa está ao alcance de todas as pessoas migrantes, sejam crianças, jovens ou adultos.
Assim, o ensino da língua portuguesa é uma área prioritária no plano estratégico para a integração de migrantes e visa tornar essa aprendizagem efetiva e transformadora, constituindo-se como um instrumento crucial para a promoção da integração social, profissional e cívica, ou seja o ensino da Língua Portuguesa para emigrantes não só facilita a comunicação, como contribui para uma integração bem sucedida em todas as áreas da vida no país, o que se torna fundamental para a prosperidade, o bem-estar e a coesão social.
O documento “Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira” abrange 39 medidas, distribuídas por cinco eixos estratégicos, e 68 atividades.
Eixo 1 - Incentivar o domínio da língua portuguesa;
Eixo 2 - Reforçar os recursos disponíveis para o ensino-aprendizagem da língua portuguesa;
Eixo 3 - Reforçar a oferta formativa;
Eixo 4 - Promover o reconhecimento e a certificação das competências em língua portuguesa;
Eixo 5 - Incrementar a disponibilização e a utilização de ferramentas digitais.
Preconiza uma resposta nacional com medidas e atividades colaborativas para atender às necessidades de aprendizagem da língua; Assegura que a aprendizagem do português esteja disponível para as pessoas migrantes; Promove respostas de alfabetização a migrantes em idade adulta; Visa garantir que a aprendizagem seja efetiva e transformadora, promovendo a integração plena na sociedade portuguesa.
Propõe-se, também, a promover o estabelecimento de protocolos entre o CAPLE e as entidades promotoras de cursos PLA ou ações de educação não formal, que prevejam, nomeadamente, a gratuitidade da certificação das competências em língua portuguesa sem necessidade de frequência de ensino formal, para determinados perfis de utentes.
Em suma, o plano é um passo importante, uma vez que procura abordar desafios específicos relacionados com o ensino-aprendizagem do português como língua estrangeira, visando a inclusão e o desenvolvimento dos migrantes.